Política de Privacidade
Última atualização: 12/06/2026
1. Introdução
O Regra18 ("nós", "nosso") está comprometida em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações ao utilizar a nossa aplicação móvel e site (o "Serviço").
Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política.
2. Dados que Recolhemos
Informações Pessoais
Podemos recolher informações de identificação pessoal que nos fornece voluntariamente, incluindo:
- Nome e endereço de email
- Categoria e associação de arbitragem
- Fotografia de perfil (opcional)
- Dados de autenticação (via Google ou email/senha)
Dados de Uso e Dispositivo
Recolhemos automaticamente certas informações quando acede ao Serviço:
- Endereço IP e tipo de dispositivo
- Sistema operativo e versão
- Identificadores únicos de dispositivo (quando permitido)
- Estatísticas de utilização e registos de falhas
3. Permissões do Dispositivo
A nossa aplicação pode solicitar acesso a determinadas funcionalidades do seu dispositivo. O utilizador pode gerir estas permissões nas definições a qualquer momento.
Câmara e Áudio
Não utilizamos câmara nem microfone em segundo plano. O acesso pode ser solicitado apenas para funcionalidades iniciadas pelo utilizador.
Armazenamento
Podemos solicitar acesso para guardar materiais de estudo offline ou carregar imagens de perfil.
4. Como Utilizamos os Seus Dados
- Fornecer e manter o nosso Serviço
- Personalizar a sua experiência de aprendizagem e simulação de exames
- Gerir a sua conta e registo
- Comunicar consigo sobre atualizações, novidades e suporte
- Monitorizar a utilização e detetar problemas técnicos
5. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações nas seguintes circunstâncias:
Fornecedores de Serviços
Com terceiros que prestam serviços em nosso nome (ex: alojamento, análise de dados), sob obrigações de confidencialidade.
Requisitos Legais
Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.
6. Segurança e Retenção
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro.
Reteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exceto se um período de retenção mais longo for exigido por lei.
7. Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD e outras leis aplicáveis, tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
- Limitar ou opor-se ao processamento dos seus dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo email abaixo. Para eliminar a sua conta, pode fazê-lo diretamente nas definições da aplicação ou por pedido direto.
8. Privacidade de Menores
O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de uma criança sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações.
9. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade ocasionalmente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e atualizando a data no topo.